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Lutero e a responsabilidade dos pais em relação ao casamento dos filhos

Lutero e a responsabilidade dos pais em relação ao casamento dos filhos

Palestra ministrada no Centro de Literatura Reformada em 10 de julho de 2017.
Tivemos alguns problemas de interferência no microfone, por isso,  os ruídos.

Introdução à série

Até o final do ano vamos ter em nossas palestras aqui no CLIRE, uma apresentação de diversas pequenas obras dos reformadores, especialmente obras de Lutero. Uma das melhores maneiras de conhecermos os reformadores, é através de seus livros.

Em relação a Martinho Lutero, temos em português várias obras, na coleção: Martinho Lutero – Obras Selecionadas (12 volumes, Editor Concórdia e Editora Sinodal).

O volume 5, dessa coleção traz diversas obras relacionadas a oração e às questões éticas, abordando temas relacionados à sexualidade, a educação e a economia.

Entre as obras relacionadas à sexualidade está a obra sobre a qual pretendo falar nesta noite. Essa obra tem o seguinte título: Os pais não devem forçar os filhos ao matrimônio nem impedi-los, e os filhos não devem contratar casamento sem o consentimento dos pais¹.

Nessa pequena obra, Lutero trata sobre a responsabilidade dos pais e também filhos no que diz respeito ao casamento dos filhos.

Ao abordar este assunto neste, temos de ter ciência das diferenças culturais. Portanto, meu objetivo não convencê-los que devemos seguir todas as instruções de Lutero. Mas minha palestra é apenas uma apresentação da obra de Lutero, para que conheçamos sua posição sobre o assunto, tenhamos noção da amplitude dos temas abordados pelos reformadores (trabalho deles foi grande) e possamos extrair alguns princípios para nós mesmos.

Introdução à obra

A primeira coisa que devemos saber é que as questões matrimoniais ocuparam uma grande parte do trabalho de Lutero. Quanto a isso podemos destacar:

  • Ele intercedeu por sacerdotes que haviam contraído o matrimônio;
  • Ele aconselhou sacerdotes que por terem se casado, foram processados;
  • Ele interviu junto ao príncipe-eleitor da Saxônia, porque algumas autoridades exigiam a separação de um pastor de sua esposa;
  • Escreveu um prefácio na obra de um teólogo que defendia seu matrimônio;
  • Aconselhou sacerdotes a não buscarem a dispensa do papa a esse respeito, mas que tão simplesmente que se casassem;
  • Em pregações ele admoestou os jovens a não se casarem sem o consentimento dos pais, e os pais não forçarem seus filhos ao matrimônio.

Essa última questão levou Lutero a escrever essa obra que hora analisamos: Os pais não devem forçar os filhos ao matrimônio nem impedi-los, e os filhos não devem contratar casamento sem o consentimento dos pais. [1524]

Lutero já havia tratado desse assunto em outra obra datada de 1521, cujo título é: Da vida matrimonial.

A razão para tratar novamente e especificamente do assunto, foram os abusos e a tirania dos pais nessa questão do casamento dos filhos.

Essa pequena obra de Lutero: Os pais não devem forçar os filhos ao matrimônio nem impedi-los, e os filhos não devem contratar casamento sem o consentimento dos pais. Foi dirigida a um cavaleiro saxão, chamado Johann Schott. Ele havia escoltado Lutero quando de sua chegada e Worms (1521).

Assim esta obra começa com uma pequena carta a Johann Schott.

Nela Lutero menciona que já havia previsto que ao tratar sobre questões matrimoniais, isso lhe daria mais trabalho do que o restante de sua atividade. Essa previsão se encontra no início da obra de 1521. “Da vida matrimonial”, onde se lê:

Este assunto me apavora, pois não gosto de pregar sobre a vida matrimonial porque temo que, uma vez levantado o assunto, dará muito trabalho a mim e a outros. As malditas leis papais causaram tal miséria e uma confusão tão lamentável nesta matéria, e, além disso, por causa de um regime omisso, tanto da parte da autoridade eclesiástica quanto da secular, aconteceram tantos abusos e aberrações, que não gosto de me meter nesse assunto nem ouvir falar a respeito. Mas não há como fugir à necessidade, tenho que atacar a questão, para instruir as miseráveis consciências perturbadas, e ir em frente com coragem.

Da vida matrimonial, Martinho Lutero [1521].

Lutero chama a atenção de Johann Schott que uma das provas de que o matrimônio foi instituído por Deus, é que o príncipe deste mundo, o diabo, lhe resiste de tantas maneiras, e o impede com pés e mãos e todas as forças.

Na obra anterior: da vida matrimonial, Lutero já havia falado que a obediência dos filhos aos pais incluía que os filhos não deveriam noivar (contratar casamento) ou casar sem o conhecimento e o consentimento dos pais. No entanto, agora Lutero fora informado de que muitos pais estavam impedindo seus filhos de se casarem, ou obrigando-os a se casarem quando não havia vontade dos filhos.

Diante disso, Lutero diz se ver obrigado a tratar do assunto. Publicando o que ele chama de “conselho e opinião honesta” caso alguém queira orientar-se ou consolar-se nesta questão.

Essa obra de Lutero: Os pais não devem forçar os filhos ao matrimônio nem impedi-los, e os filhos não devem contratar casamento sem o consentimento dos pais.

Está dividida em duas partes:

  1. Os pais não tem o direito nem o poder de obrigarem seus filhos ao casamento;
  2. Um filho não deve casar nem noivar sem o consentimento e a ciência de seus pais.
1. Os pais não tem o direito nem o poder de obrigarem seus filhos ao casamento.

Lutero começa esta seção por destacar a diferença entre:

  • Impedir ou coibir o casamento;
  • Obrigar ao casamento ou insistir nele;

Para Lutero, os pais podem coibir o casamento com certa pessoa, mas não tem o direito de obrigar que seus filhos se casem.

Lutero argumenta, que é mais tolerável ser impedido de casar com alguém (sofrimento passageiro), do que ser obrigado a casar com alguém com quem não se quer casar (“é de se temer um inferno eterno e a infelicidade por toda vida”).

Para falar da responsabilidade dos pais, Lutero apela para 2 Co 10.8,9: “Porque, se eu me gloriar um pouco mais a respeito da nossa autoridade, a qual o Senhor nos conferiu para edificação e não para destruição vossa, não me envergonharei, para que não pareça ser meu intuito intimidar-vos por meio de cartas.

Lutero diz que a autoridade suprema, para pregar o Evangelho e governar as almas, não foi dada por Deus para a destruição, mas para a edificação. Portanto, dai ele depreende que a autoridade, dos pais (e qualquer outra), é dada para a edificação dos filhos e não para sua destruição.

Isso conforme Lutero implica que a autoridade paterna, tem um objetivo e limite, o qual os pais não podem ultrapassar. Isto é, os pais jamais podem prejudicar ou destruir seus filhos (especialmente suas almas).

Portanto, quando um pai coage seu filho, ele ultrapassa esses limites, indo além de sua autoridade, transformando-se num tirano que usa sua autoridade não para o melhor (objetivo dado por Deus), mas para o pior. Dessa forma, usurpa de Deus essa autoridade, contra Deus.

Os pais não tem o direito nem o poder de obrigarem seus filhos ao casamento.

A seguir. Lutero trata sobre outro problema. Quando o pai impede o filho de casar, ou não o incentiva.

Lutero chama a atenção que isso é comum de acontecer em caso de padrastos ou tutores, que por avareza, tem em vista os bens dos filhos e não suas necessidades.

Nesses casos, quando o pai impede o casamento do filho (não que impedem com uma pessoa, mas que impede o casamento em si), o filho está livre e pode proceder como se o pai ou tutor estivesse morto. Deve noivar-se me nome de Deus.

No entanto, o filho deve antes consultar o pai, pedir conselho ao pai e amigos, para ver se não tem interesse ou se querem apenas adiar com desculpes inúteis.

Para Lutero, nestes casos os pais são omissos em seu dever e autoridade, colocando assim a honra e alma de seus filhos em perigo.

Aqui Lutero trata de um problema de monjas que haviam fugido de conventos (1523), às quais Lutero ajudou a conseguir casas e esposos.

A seguir, Lutero trata do que chama de o pior nó na questão: “Deverá o filho obedecer ao pai que o coage ao casamento ou a casar-se com uma pessoa da qual não gosta?

Para Lutero, nesses casos o pai age como diabo e tirano, não como pai. Nesses casos o filho deve sujeitar-se a essa autoridade e injustiça e obedecer a esse tirano, como Cristo ordena em Mateus 5.39-42? [ler]

Desse texto, Lutero conclui que o filho deve e tem de obedecer a essa injustiça e aceitar o que esse pai tirânico e não-paternal lhe impõe.

Lutero diz que:

o cristão é alguém que está disposto a sofrer injustiça e violência, ainda que atinja o corpo, bens e honra, seja breve ou prolongado, ou eterno, conforme a vontade de Deus.

Assim sendo, o cristão “não se oporia nem negaria a aceitar esse casamento por imposição. Agiria como alguém que tivesse de prender entre os turcos ou em outra terra.”

Como exemplo bíblico, Lutero oferece o que aconteceu a Jacó. Lea lhe foi imposta injustamente. E embora houvesse se deitado com ela sem saber, Jacó suportou e tolerou a injustiça e a aceitou contra sua vontade.

Mas a seguir Lutero pergunta: Onde se encontram cristãos assim (que obedecem Mt 5.39-42)? Onde estão cristãos tão fortes como Jacó que se conformem com isso?

Lutero diz que a ele compete tão somente aconselhar e ensinar o que é cristão nessa questão e em todas as demais.

Àqueles que não são capazes de seguir este conselho, Lutero diz que devem confessar a Deus sua fraqueza e pedir-lhe sua clemência e ajuda.

Para provar que isso é uma possibildiade, Lutermo menciona aqueles que tem medo de morrer ou de sofrer qualquer oura coisa por amor a Deus (o que deve ser feito), mas que sente-se fracos demais para fazer.

Lutero diz, que não vale tentar desculpar-se e dizer que tal matrimônio sob coação vai resultar em ódio, inveja e toda sorte de infelicidades. Pois a isso Cristo responderia imediatamente: deixa que eu cuido disso.

O filho deve confiar em Cristo. Sendo obediente a Cristo (Mt 5.39-42), Cristo pode muito bem, fazer que seja feliz em seu casamento.

Lutero apresenta o assunto como se Cristo estivesse falando ao filho:

Acaso queres transgredir meu mandamento certo e bem-aventurado por causa do temor de uma infelicidade futura e incerta? Ou queres cometer o mal para que aconteça o bem?… E ainda que surgisse infelicidade futura com toda certeza ou existisse já agora, acaso quererias desconsiderar meu mandamento por causa disso, visto que é teu dever empenhar vida e alma, agora e em eternidade, por amor d mim?

No entanto, Lutero termina essa seção falando dos cristãos fracos que não conseguem obedecer ao mandamento de Cristo. Se são obrigados a se casarem, ele diz que amigos podem apelar às autoridades para que a injustiça do pai seja refreada.

Lutero diz que se por um lado o cristão tenha o dever de sofrer a injustiça, também é o dever da autoridade secular castigar e coibir tal injustiça, e proteger o direito e aplicá-lo.

Caso as autoridades também sejam omissas ou tirânicas, o último recurso é o filho fugir para outro país, abandonando o pai.

Como exemplo dessa possibilidade, ele menciona cristão (fracos) que fogem da perseguição em seu país. Menciona o profeta Urias que fugiu do rei Jeoaquim (Jr 26.20-24), e Elias que fugiu de Jezabel (1Rs 19).

2. Um filho não deve casar nem noivar sem o consentimento e a ciência de seus pais.

Lutero começa a segunda seção dizendo que já havia tratado deste assunto. Concernente a isso, ele diz que o Quarto Mandamento (quinto) é inabalável.

Lutero ressalta que “não temos nenhum exemplo em toda a Escritura que dois filhos se tivessem dado em casamento um ao outro. Sempre está escrito a respeito dos pais…

Como exemplos bíblicos ele oferece:

  • Jeremias 29.4-6;
  • Êxodo 21.7-11.
  • Isaque e Jacó tomaram esposas por ordem dos pais.
  • O primeiro Adão não tomou noiva para si, mas Deus lhe trouxe e ele aceitou (Gn 2.22).

Outra prova, diz Lutero, é o costume de se celebrarem os casamentos publicamente. Dessa forma o noivado ou casamento secreto é condenado. Com a festa o matrimônio é confirmado e honrado por ambas as famílias.

Tudo isso, diz Lutero diz respeito a pais que se demonstram paternos com seus filhos. Os que não procedem dessa forma, devem ser considerados como se não fossem pais, ou como se estivessem mortos.

Quando os pais não são paternais? Quando o filho adulto, está apto e inclinado a casar-se, não o aconselham nem o incentivam a casar-se, mas o pressionam e obrigam a uma vida clerical ou de abstinência (nobreza om suas filhas).

Para Lutero essa proibição é anti-natural e contra a Criação. Ele diz:

Pois pais devem saber que o ser humano foi criado para o matrimônio, para produzir frutos do seu corpo (assim como uma árvore foi criada para produzir maçãs ou peras), quando a elevada graça especial de Deus e um milagre da natureza não o modifica e impede.

Portanto, diz Lutero, os pais têm o dever de providenciar um casamento para seus filhos, e libertá-los do perigo da incastidade. Se não o fazem, os filhos têm a obrigação de noivar-se por obrigação própria.

No entanto, o filho deve antes:

  • Denunciar a omissão dos pais;
  • Anuncia seu noivado e casamento.

Para os pais, Lutero diz que caso os filhos tenham contraído casamento secretamente, eles devem renunciar à autoridade, embora na lei de Moisés Deus reserve o filho ao pai (Êx 22.16,17).

Princípio: “que fique com ela o que se deitou com ela.

A seguir, Lutero lida com uma objeção: “se o pai tem o direito de impedir ou anular o noivado ou casamento do filho, então também tem autoridade de impedi-lo de casar ou obrigá-lo a uma vida em castidade, etc.

Aqui Lutero lembra que o ser humano foi criado por Deus para: comer, beber reproduzir-se, dormir e outras atividades naturais, e que isso jamais pode ser mudado.

Assim um pai pode impedir que seu filho coma ou beba algo em particular, mas não o impedir de comer e beber. Pelo contrário, o pai tem o dever de providenciar ao filho comida, bebida, roupas e tudo que é necessário ao bem estar do filho.

Assim sendo, segundo Lutero o pai, pode impedir que sua filha case com certo jovem, mas não que se case. O pai tem a obrigação de dar à sua filha um esposo.

Lutero diz que um pai também pode declinar de seu direito ou autoridade, sem pecar, depois que aconselhou sinceramente e a tentou impedir. Como exemplo ele menciona Isaque e Rebeca que toleraram os casamentos de Esaú (Gn 26.34,35).

Ao aconselhar o pai cumpre seu dever, e não há necessidade de obrigar a pau e ferro. Deus certamente observará a desobediência e pertinência do filho.

Conclusão

Essas coisas acontecem conforme o direito cristão e o direito humano.

Do ponto de vista cristão as coisas devem correr de tal forma que ambas as partes estejam de acordo e cientes: que o pai não obrigue o filho em casamento sem a vontade e a ciência do filho.

Aqui Lutero lembra que conforme Gn 24.57-59, primeiro se perguntou a Rebeca.

Por outro lado, o também o filho não deve se comprometer sem a ciência e o consentimento do pai.

Quando as coisas são feitas humanamente e pelo rigor da lei, o pai pode casar o filho com quem quiser e o filho tem o dever de obedecer-lhe.

Se o pai quer proceder de maneira cristã, pode renunciar a seu direito e deixar que o filho faça sua vontade e imponha sua desobediência. Depois de uma sincera resistência paternal, de advertências e conselhos, o pai pode ter sua consciência tranquila e deixar o filho de consciência pesada.

No entanto, quando as coisas não acontecem de maneira cristã ou humana, mas diabólica, como no caso do pai impor um casamento com violência, quando o filho não tem nenhuma inclinação, este filho pense que saiu prisioneiro do turco, ou que fuja.

Como vocês podem observar, apesar de não termos de seguir todas as instruções de Lutero em seus detalhes, ele nos oferece pontos para pensar e princípios que podem nos ajudar.

Eu destacaria as seguintes questões, que são minha posição sobre o assunto:

  1. Deus criou homem e mulher;
  2. Salvo exceções, o homem deve procurar uma mulher e casar-se e vice-versa;
  3. Quando um homem encontra uma jovem que julga poder ser sua esposa, deve manter com ela um relacionamento de amizade, o que não envolve um compromisso (sem contato físico). Isso já deve ser feito com o conhecimento e consentimento de ambas as famílias;
  4. Quando julgar que pode se casar (idade, trabalho, saúde, etc) deve noivar-se, o que implica em um compromisso de preparação para o casamento (isso não lhe dá permissão para intimidades físicas).
  5. Antes de noivar o rapaz deve obter o conselho de seus pais e buscar sua bênção. Deve buscar o consentimento dos pais da noiva.
  6. O princípio é que os jovens devem ouvir seus pais neste processo. Acho que temos de resgatar a maior participação dos pais.

Período de perguntas e respostas.

Oração.

¹ LUTERO, Martinho. Os pais não devem forçar os filhos ao matrimônio nem impedi-los, e os filhos não devem contratar casamento sem o consentimento dos pais (1524). Obras Selecionadas. São Leopoldo: Sinodal; Porto Alegre: Concórdia, 2011, vol. 5.


Edição de áudio: Abner F. B. Batista.

Pr. Elienai B. Batista

Ministro da Palavra e dos Sacramentos atualmente trabalhando em um projeto missionário ligado ao Centro de Literatura Reformada (CLIRE), e na plantação de uma Igreja Reformada em Paulista – PE.

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